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10 julho, 2010

Pesquisador de instituto americano aponta direções para regulamentação da nanotecnologia na agricultura (23/06/2010)


No segundo dia da Conferência Internacional sobre aplicação da Nanotecnologia na Alimentação e Agricultura os temas discutidos foram em torno da segurança alimentar, regulamentação de pesquisas envolvendo a nanotecnologia na agricultura e a primeira mesa-redonda das três que a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) está realizando durante o evento.

O pesquisador do Instituto para a Política Agrícola e Comercial dos Estados Unidos, Steven Robert Suppan, destacou três abordagens, a fim de regular o uso da agronanotecnologia. A primeira delas, segundo ele,
depende da orientação voluntária do governo  e à apresentação voluntária de dados de produtos da nanotecnologia para regulamentações pertinentes
das agências, para determinar se algum desses produtos representa possibilidade de risco suficiente para justificar uma avaliação de segurança para o  mercado.

De acordo com Suppan, as empresas não apresentam dados, argumentando que as informações são confidenciais para os negócios, cuja divulgação, mesmo para as entidades reguladoras autorizadas, poderia comprometer os investimentos na tecnologia. A outra abordagem que o pesquisador chamou de emergente se refere à submissão obrigatória dos produtos desenvolvidos pela indústria aos órgãos reguladores autorizados.

A terceira abordagem para a regulamentação da nanotecnologia proposta é mais radical, uma vez que visaria à suspensão e aprovações de comercialização de produtos à base de nanotecnologia até terem os dados suficientemente revisados  para realizar a
avaliações de riscos  necessários a um marco regulatório apropriado.

Segundo Suppan, esta abordagem foi defendida em 2004 em estudo da Royal Society e da Royal Academy of Engineering, do Reino Unido, e apoiado por um consórcio de ONG •que desenvolveu os princípios gerais para a regulamentação de produtos que levam nanotecnologia. O consórcio foi formalmente pedido pelo FDA, órgão governamental dos Estados Unidos  que faz o controle dos alimentos,  tanto humano como animal,  e a Agência de Proteção Ambiental para a regulamentação específica obrigatória de nanomateriais artificiais.

Mesa-redonda

A primeira mesa-redonda realizada pela FAO reuniu diversos especialistas  de universidades, institutos de pesquisas e agências  governamentais para discutir  os desafios da nanotecnologia no campo tecnológico, social, em países em desenvolvimento e as ferramentas para a regulamentação dos produtos.

Qasim Chaudhry, principal cientista pesquisador da Agência de Pesquisa Ambiental e de  Alimentação, do Reino Unido,  disse que os desafios tecnológicos passam pela detecção dos efeitos da nanotecnologia
na saúde e os impactos ambientais, enquanto na sociedade é preciso conhecer a percepção pública que se tem sobre o assunto, incluindo a aceitação dos produtos desenvolvidos à base de nanotecnologia pela
sociedade. Outra questão específica é o conhecimento técnico, a capacidade, custos e barreiras comerciais dos países em desenvolvimento.

Para a regulamentação, o pesquisador afirma que é preciso primeiro fazer a avaliação de risco, apontando alguns caminhos possíveis a seguir, como vias de regulação de risco, colaboração e parcerias, nacional e
internacional.

O evento é promovido pela Embrapa Instrumentação Agropecuária, São Carlos (SP), Institutos de Estudos Avançados (IEA) da USP São Carlos e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a convite da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), e está sendo realizado no Hotel Colina Verde, em São Pedro-SP, até quinta-feira ( 24).
Fonte: http://www.embrapa.gov.br/embrapa/imprensa/noticias/2010/junho/4a-semana/pesquisador-de-instituto-americano-aponta-direcoes-para-regulamentacao-da-nanotecnologia-na-agricultura

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